É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

TST rejeita renúncia tácita ao direito de estabilidade no emprego

Mantida prisão de acusada de tráfico de drogas

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário

Seguradoras negam indenização para afetados pelo ciclone que atingiu o Vale do Taquari

O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam negativas das seguradoras, mesmo com todos os pagamentos da apólice em dia.